[
    {
        "Numero": "002\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-08",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO REDUZIDOS EM PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "001\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-04",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA\/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "022\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-07-13",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR \\r\\nMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "023\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-08-04",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO \\r\\nEDITAL 001\/2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "024\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-08-06",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA\\r\\nSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "025\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-08-25",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO\\r\\nMUNICIPIO DE RERIUTABA\/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "026\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-08-31",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA \\r\\nCIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "027\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-09-03",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "003\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-13",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "004\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-14",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA\/CE.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "005\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-14",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 005_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "006\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-01-14",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 006_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "007\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-03-05",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 007_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "010\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-03-18",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "011\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-04-30",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 011_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "012\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-04-30",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 012_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "014\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-05-31",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 014_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "015\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-06-09",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "Decreto 015_2021",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "028\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-10-15",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE\\r\\nORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL\\r\\nDE RERIUTABA, o CRÉDITO\\r\\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$\\r\\n158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E\\r\\nOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA\\r\\nREAIS) PA",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "029\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-10-27",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "030\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-10-27",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO\\r\\nDE RERIUTABA\/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "031",
        "Data de Publicacao": "2021-12-08",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "032",
        "Data de Publicacao": "2021-12-08",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "033",
        "Data de Publicacao": "2021-12-08",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "034",
        "Data de Publicacao": "2021-12-08",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "035\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-12-10",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001\/2019.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "036\/2021",
        "Data de Publicacao": "2021-12-21",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "036.2",
        "Data de Publicacao": "2022-01-10",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001\/2019",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "20",
        "Data de Publicacao": "2021-06-28",
        "Ano": "2021",
        "Descricao": "ESTABELECE  MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 057\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-11-21",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 057-2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 062\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-11-23",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 062=2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 063\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-12-05",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 063-2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 065\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-12-28",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 065-2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 066\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-12-28",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 066-2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "DECRETO N° 067\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-12-28",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETO N° 067-2022",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "10010\/23",
        "Data de Publicacao": "2023-10-02",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias.  ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "00011\/2023",
        "Data de Publicacao": "2023-11-01",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "00004\/23",
        "Data de Publicacao": "2023-04-03",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": " Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "00005\/23",
        "Data de Publicacao": "2023-05-02",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "00007\/23",
        "Data de Publicacao": "2023-07-03",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "00019\/23",
        "Data de Publicacao": "2023-09-01",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "084\/2023",
        "Data de Publicacao": "2023-08-28",
        "Ano": "2023",
        "Descricao": "REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
    },
    {
        "Numero": "094\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-01-18",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "  Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba\/Ce.  ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "101\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-06-18",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "102\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-08-13",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "  Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba.  ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "103\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-08-14",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "  Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "104\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-08-14",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "  Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.  ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "098\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-03-27",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "105\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-09-17",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "106\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-10-04",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": " Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. ",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "107\/2024",
        "Data de Publicacao": "2024-10-18",
        "Ano": "2024",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "SECRETARIA DE GOVERNO"
    },
    {
        "Numero": "122",
        "Data de Publicacao": "2025-05-29",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "116",
        "Data de Publicacao": "2025-03-18",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "112",
        "Data de Publicacao": "2025-02-28",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "118",
        "Data de Publicacao": "2025-04-15",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": " Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. ",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "119",
        "Data de Publicacao": "2025-04-28",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "114",
        "Data de Publicacao": "2025-03-10",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "113",
        "Data de Publicacao": "2025-03-10",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "116",
        "Data de Publicacao": "2025-03-18",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "120",
        "Data de Publicacao": "2025-05-23",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Regulamenta o disposto no §1° do \r\nart. 78 da Lei Federal n° \r\n14.133, de 1° de abril de 2021, \r\npara dispor sobre o procedimento \r\nauxiliar de pré-qualificação \r\nobjetiva e subjetiva e dá outras \r\nprovidências como especifica. ",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "125",
        "Data de Publicacao": "2025-06-17",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e\r\nempregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "126",
        "Data de Publicacao": "2025-07-02",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "127",
        "Data de Publicacao": "2025-08-07",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "128",
        "Data de Publicacao": "2025-08-06",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "129",
        "Data de Publicacao": "2025-09-22",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "130",
        "Data de Publicacao": "2025-10-07",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": " Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba. ",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "131",
        "Data de Publicacao": "2025-10-22",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Decreta ponto facultativo, em todos \r\nos \r\nórgãos \r\ne \r\nentidades \r\nda \r\nadministração pública municipal, o \r\nexpediente do dia 27 de outubro de \r\n2025, em antecipação à comemoração \r\ndo dia do servidor público.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "134",
        "Data de Publicacao": "2025-11-18",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "135",
        "Data de Publicacao": "2025-12-17",
        "Ano": "2025",
        "Descricao": "Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "149",
        "Data de Publicacao": "2026-06-15",
        "Ano": "2026",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS\r\nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA\r\nFUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB"
    },
    {
        "Numero": "037\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-01-17",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "038\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-01-17",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "039\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-01-17",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 170 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "040\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-03-17",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECRETP 040\/2022",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "041\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-04-09",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "SUSPENDE O PRAZO DE DETERMINADO AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "042\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-04-12",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "043\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-04-23",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO EDITAL 001\/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "044\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-05-05",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA\/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "045\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-06-01",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTIVO NAS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA\/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "049\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-06-28",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE RERIUTABA O INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, PORTADOR DE CNPJ N° 21.843..341\/0001-07, E O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PORTADOR DE CNPJ N° 13.609.281\/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "050\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-07-25",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "051\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-08-09",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "052\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-09-20",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONSTANTE ART. 3° DA LEI N° 166 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "053\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-09-30",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "054\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-10-04",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTE DE CIDADANIA DE RERIUTABA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    },
    {
        "Numero": "055\/2022",
        "Data de Publicacao": "2022-10-20",
        "Ano": "2022",
        "Descricao": "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RERIUTABA",
        "Unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA"
    }
]