Numero: 002/2021 Data de Publicacao: 2021-01-08 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO REDUZIDOS EM PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 001/2021 Data de Publicacao: 2021-01-04 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 022/2021 Data de Publicacao: 2021-07-13 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR \r\nMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 023/2021 Data de Publicacao: 2021-08-04 Ano: 2021 Descricao: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO \r\nEDITAL 001/2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 024/2021 Data de Publicacao: 2021-08-06 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 025/2021 Data de Publicacao: 2021-08-25 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO\r\nMUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 026/2021 Data de Publicacao: 2021-08-31 Ano: 2021 Descricao: INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA \r\nCIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 027/2021 Data de Publicacao: 2021-09-03 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 003/2021 Data de Publicacao: 2021-01-13 Ano: 2021 Descricao: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 004/2021 Data de Publicacao: 2021-01-14 Ano: 2021 Descricao: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 005/2021 Data de Publicacao: 2021-01-14 Ano: 2021 Descricao: Decreto 005_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 006/2021 Data de Publicacao: 2021-01-14 Ano: 2021 Descricao: Decreto 006_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 007/2021 Data de Publicacao: 2021-03-05 Ano: 2021 Descricao: Decreto 007_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 010/2021 Data de Publicacao: 2021-03-18 Ano: 2021 Descricao: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 011/2021 Data de Publicacao: 2021-04-30 Ano: 2021 Descricao: Decreto 011_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 012/2021 Data de Publicacao: 2021-04-30 Ano: 2021 Descricao: Decreto 012_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 014/2021 Data de Publicacao: 2021-05-31 Ano: 2021 Descricao: Decreto 014_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 015/2021 Data de Publicacao: 2021-06-09 Ano: 2021 Descricao: Decreto 015_2021 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 028/2021 Data de Publicacao: 2021-10-15 Ano: 2021 Descricao: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE\r\nORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE RERIUTABA, o CRÉDITO\r\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$\r\n158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E\r\nOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA\r\nREAIS) PA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 029/2021 Data de Publicacao: 2021-10-27 Ano: 2021 Descricao: REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 030/2021 Data de Publicacao: 2021-10-27 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO\r\nDE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 031 Data de Publicacao: 2021-12-08 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 032 Data de Publicacao: 2021-12-08 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 033 Data de Publicacao: 2021-12-08 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 034 Data de Publicacao: 2021-12-08 Ano: 2021 Descricao: DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 035/2021 Data de Publicacao: 2021-12-10 Ano: 2021 Descricao: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001/2019. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 036/2021 Data de Publicacao: 2021-12-21 Ano: 2021 Descricao: ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 036.2 Data de Publicacao: 2022-01-10 Ano: 2022 Descricao: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2019 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 20 Data de Publicacao: 2021-06-28 Ano: 2021 Descricao: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: DECRETO N° 057/2022 Data de Publicacao: 2022-11-21 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 057-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 062/2022 Data de Publicacao: 2022-11-23 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 062=2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 063/2022 Data de Publicacao: 2022-12-05 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 063-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 065/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 065-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 066/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 066-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: DECRETO N° 067/2022 Data de Publicacao: 2022-12-28 Ano: 2022 Descricao: DECRETO N° 067-2022 Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 10010/23 Data de Publicacao: 2023-10-02 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00011/2023 Data de Publicacao: 2023-11-01 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00004/23 Data de Publicacao: 2023-04-03 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00005/23 Data de Publicacao: 2023-05-02 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00007/23 Data de Publicacao: 2023-07-03 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 00019/23 Data de Publicacao: 2023-09-01 Ano: 2023 Descricao: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 084/2023 Data de Publicacao: 2023-08-28 Ano: 2023 Descricao: REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ------------------------ Numero: 094/2024 Data de Publicacao: 2024-01-18 Ano: 2024 Descricao: Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 101/2024 Data de Publicacao: 2024-06-18 Ano: 2024 Descricao: Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 102/2024 Data de Publicacao: 2024-08-13 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 103/2024 Data de Publicacao: 2024-08-14 Ano: 2024 Descricao: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 104/2024 Data de Publicacao: 2024-08-14 Ano: 2024 Descricao: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 098/2024 Data de Publicacao: 2024-03-27 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 105/2024 Data de Publicacao: 2024-09-17 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 106/2024 Data de Publicacao: 2024-10-04 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 107/2024 Data de Publicacao: 2024-10-18 Ano: 2024 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba. Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Numero: 122 Data de Publicacao: 2025-05-29 Ano: 2025 Descricao: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 116 Data de Publicacao: 2025-03-18 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 112 Data de Publicacao: 2025-02-28 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 118 Data de Publicacao: 2025-04-15 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 119 Data de Publicacao: 2025-04-28 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 114 Data de Publicacao: 2025-03-10 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 113 Data de Publicacao: 2025-03-10 Ano: 2025 Descricao: Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 116 Data de Publicacao: 2025-03-18 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 120 Data de Publicacao: 2025-05-23 Ano: 2025 Descricao: Regulamenta o disposto no §1° do art. 78 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação objetiva e subjetiva e dá outras providências como especifica. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 125 Data de Publicacao: 2025-06-17 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 126 Data de Publicacao: 2025-07-02 Ano: 2025 Descricao: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 127 Data de Publicacao: 2025-08-07 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 128 Data de Publicacao: 2025-08-06 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 129 Data de Publicacao: 2025-09-22 Ano: 2025 Descricao: Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 130 Data de Publicacao: 2025-10-07 Ano: 2025 Descricao: Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 131 Data de Publicacao: 2025-10-22 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 134 Data de Publicacao: 2025-11-18 Ano: 2025 Descricao: Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 135 Data de Publicacao: 2025-12-17 Ano: 2025 Descricao: Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 149 Data de Publicacao: 2026-06-15 Ano: 2026 Descricao: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Numero: 037/2022 Data de Publicacao: 2022-01-17 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 038/2022 Data de Publicacao: 2022-01-17 Ano: 2022 Descricao: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 039/2022 Data de Publicacao: 2022-01-17 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 170 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 040/2022 Data de Publicacao: 2022-03-17 Ano: 2022 Descricao: DECRETP 040/2022 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 041/2022 Data de Publicacao: 2022-04-09 Ano: 2022 Descricao: SUSPENDE O PRAZO DE DETERMINADO AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 042/2022 Data de Publicacao: 2022-04-12 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 043/2022 Data de Publicacao: 2022-04-23 Ano: 2022 Descricao: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO EDITAL 001/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 044/2022 Data de Publicacao: 2022-05-05 Ano: 2022 Descricao: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 045/2022 Data de Publicacao: 2022-06-01 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTIVO NAS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 049/2022 Data de Publicacao: 2022-06-28 Ano: 2022 Descricao: DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE RERIUTABA O INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, PORTADOR DE CNPJ N° 21.843..341/0001-07, E O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PORTADOR DE CNPJ N° 13.609.281/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 050/2022 Data de Publicacao: 2022-07-25 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 051/2022 Data de Publicacao: 2022-08-09 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 052/2022 Data de Publicacao: 2022-09-20 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONSTANTE ART. 3° DA LEI N° 166 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 053/2022 Data de Publicacao: 2022-09-30 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 054/2022 Data de Publicacao: 2022-10-04 Ano: 2022 Descricao: REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTE DE CIDADANIA DE RERIUTABA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Numero: 055/2022 Data de Publicacao: 2022-10-20 Ano: 2022 Descricao: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RERIUTABA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------