Número: 19 Ano: 2021 Descrição: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 021 Ano: 2021 Descrição: DESCRETA Nº 021/2021 PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 017/2021 Ano: 2021 Descrição: DECRETA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O CONTROLE DE PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 016 Ano: 2021 Descrição: DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 013 Ano: 2021 Descrição: DECRETO 013/2021 ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 011/2021 Ano: -0001 Descrição: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Reriutaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 009/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FÉRIAS, LICENÇA E OUTROS PERTINENTES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RERIUTABA - CE. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 008/2021 Ano: 2021 Descrição: DETERMINA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 002/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO REDUZIDOS EM PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 001/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 041/2020 Ano: 2020 Descrição: Institui e nomeia a comissão de transição administrativa de governo do Poder Executivo Municipal de Reriutaba-Ce e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 020/2020 Ano: 2020 Descrição: Prorroga e intensifica, no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 017/2020 Ano: 2020 Descrição: Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 016/2020 Ano: 2020 Descrição: Convoca candidatos aprovados nos Concursos Públicos, edital nº 01/2014 e nº 001/2019. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 015/2020 Ano: 2020 Descrição: Prorroga e intensifica,no âmbito do município de Reriutaba, as medidas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 014/2020 Ano: 2020 Descrição: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Reriutaba(CE) e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 011/2020 Ano: 2020 Descrição: Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 010/2020 Ano: 2020 Descrição: Intensifica as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 009/2020 Ano: 2020 Descrição: Dispõe sobre novas ações para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 007/2020 Ano: 2020 Descrição: Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Reriutaba, e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 001/2020 Ano: 2020 Descrição: Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. e cadastro de reserva. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 028/2019 Ano: 2019 Descrição: Convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 021/2019 Ano: 2019 Descrição: Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Reriutaba regido pela égide nº 001/2019 e dá outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 008/2019 Ano: 2019 Descrição: Decreta feriado municipal o dia 25 de março de 2019 e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 015/2018 Ano: 2018 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração municipal do Poder Executivo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 010/2018 Ano: 2018 Descrição: Convoca os servidores públicos do município de Reriutaba para recadastramento geral e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 027/2017 Ano: 2017 Descrição: Decreta feriado municipal o dia 25 de setembro de 2017 e ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2017 e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 026/2017 Ano: 2017 Descrição: Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e adota outras providências. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 022/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO COMITÊ GESTOR \r\nMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 023/2021 Ano: 2021 Descrição: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE RERIUTABA DO \r\nEDITAL 001/2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 024/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 025/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS DISTRITO DE CAMPO-LINDO\r\nMUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 026/2021 Ano: 2021 Descrição: INTEGRA GUARDAS MUNICIPAIS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA À GUARDA \r\nCIVIL MUNICIPAL DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 027/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 003/2021 Ano: 2021 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 004/2021 Ano: 2021 Descrição: INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 005/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 005_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 006/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 006_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 007/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 007_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 010/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 011/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 011_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 012/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 012_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 014/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 014_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 015/2021 Ano: 2021 Descrição: Decreto 015_2021 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 028/2021 Ano: 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE\r\nORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE RERIUTABA, o CRÉDITO\r\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$\r\n158. 960, 00 (CENTO E CINQUENTA E\r\nOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA\r\nREAIS) PA Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 029/2021 Ano: 2021 Descrição: REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 030/2021 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO\r\nDE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 031 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO 2022, NA FORMA QUE INDICA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 032 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 033 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 034 Ano: 2021 Descrição: DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 035/2021 Ano: 2021 Descrição: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICON NUM 001/2019. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 036/2021 Ano: 2021 Descrição: ALTERA EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2021 OS DIAS DAS FEIRA LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 036.2 Ano: 2022 Descrição: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 001/2019 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 046 Ano: 2022 Descrição: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2021 Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 047 Ano: 2022 Descrição: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 48 Ano: 2022 Descrição: REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO POR VIA NAO-ACADEMICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 20 Ano: 2021 Descrição: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: DECRETO N° 056/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 056-2022 Secretaria: Não informada ------------------------ Número: DECRETO N° 057/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 057-2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: DECRETO N° 062/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 062=2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: DECRETO N° 063/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 063-2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: DECRETO N° 065/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 065-2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: DECRETO N° 066/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 066-2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: DECRETO N° 067/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETO N° 067-2022 Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 10010/23 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.313.256,20, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 00011/2023 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.937.056,84, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 00004/23 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.317.300,00, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 00005/23 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.335.200,00, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 00007/23 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.764.384,58, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 00019/23 Ano: 2023 Descrição: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Reriutaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.673.498,30, para reforço de dotações orçamentárias. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 071/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULAMENTA O EXAME MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E AS CONDIÇÕES DO PRÊMIO APRENDER MAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 072/2023 Ano: 2023 Descrição: APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 073/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 074/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULAMENTA A CARGA-HORÁRIA ANUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 075/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 076/2023 Ano: 2023 Descrição: DECRETO REGULAMENTAR DO FUNCIONAMENTO E REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 077/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 078/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MONICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 079/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 080/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PIBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 081/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º D ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 082 Ano: 2023 Descrição: REGULAMENTA O DISPOSTO DO UNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 083/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 084/2023 Ano: 2023 Descrição: REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ------------------------ Número: 085/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 086/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 087/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 088/2023 Ano: 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 089/2023 Ano: 2023 Descrição: DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDDE E PERICULIOSIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: Não informada ------------------------ Número: 094/2024 Ano: 2024 Descrição: Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública do município de Reriutaba/Ce. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 101/2024 Ano: 2024 Descrição: Declara de Utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 102/2024 Ano: 2024 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal no dia 15 de agosto de 2024 no município de Reriutaba. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 103/2024 Ano: 2024 Descrição: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 104/2024 Ano: 2024 Descrição: Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 098/2024 Ano: 2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 105/2024 Ano: 2024 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal do dia 25 de setembro de 2024 no município de Reriutaba. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 106/2024 Ano: 2024 Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal dia 07 de outubro de 2024 no município de Reriutaba. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 107/2024 Ano: 2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública no município de Reriutaba. Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO ------------------------ Número: 122 Ano: 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR CONDIÇÃO DE TRABALHO, E AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 116 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 112 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo na administração e nas repartições públicas municipais durante 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 118 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 119 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 114 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do município de Reriutaba do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 113 Ano: 2025 Descrição: Cria a Comissão de Organização do Fórum de Entidades que deverão compor o colegiado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Reriutaba-CE com finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido conselho. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 116 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 120 Ano: 2025 Descrição: Regulamenta o disposto no §1° do art. 78 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de pré-qualificação objetiva e subjetiva e dá outras providências como especifica. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 125 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos entidades da administração pública Municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 126 Ano: 2025 Descrição: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 127 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre o feriado Municipal no Município de Reriutaba no dia 15 de agosto de 2025. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 128 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre a autorização para alienação, mediante leilão público, de bens móveis inservíveis ao Município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 129 Ano: 2025 Descrição: Regulamenta o exame municipal do ensino fundamental e as condições do prêmio aprender mais no âmbito da secretaria de educação no município de Reriutaba, e dá outras providências. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 130 Ano: 2025 Descrição: Institui a Relação e disciplina a Prorrogação de contratos dos fornecimentos e serviços de execução continuada, no âmbito do município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 131 Ano: 2025 Descrição: Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 134 Ano: 2025 Descrição: Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 135 Ano: 2025 Descrição: Dispõe sobre Recesso Administrativo de 2025 nas repartições e entidades da administração pública municipal no município de Reriutaba. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 149 Ano: 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ------------------------ Número: 037/2022 Ano: 2022 Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 038/2022 Ano: 2022 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 039/2022 Ano: 2022 Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 170 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 040/2022 Ano: 2022 Descrição: DECRETP 040/2022 Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 041/2022 Ano: 2022 Descrição: SUSPENDE O PRAZO DE DETERMINADO AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 042/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 043/2022 Ano: 2022 Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO EDITAL 001/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 044/2022 Ano: 2022 Descrição: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 045/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTIVO NAS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 049/2022 Ano: 2022 Descrição: DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE RERIUTABA O INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, PORTADOR DE CNPJ N° 21.843..341/0001-07, E O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PORTADOR DE CNPJ N° 13.609.281/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 050/2022 Ano: 2022 Descrição: REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE DE RERIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 051/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PADROEIRA DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 052/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONSTANTE ART. 3° DA LEI N° 166 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 053/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 054/2022 Ano: 2022 Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA AGENTE DE CIDADANIA DE RERIUTABA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------ Número: 055/2022 Ano: 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RERIUTABA Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA ------------------------